Domingo, 24 de março de 2019

 

Descrição da estrutura organizacional do CRMV-SP

 

Plenário: o Plenário do CRMV-SP é composto da Diretoria Executiva, representada pelo Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Tesoureiro e Conselheiros, sendo seis (6) Efetivos e seis (6) Suplentes, reunindo-se em sessões ordinárias mensais, mediante calendário anual, e sessões extraordinárias, quando necessário.

 

Diretoria Executiva: a Diretoria Executiva, integrada pelo Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral e Tesoureiro, é a responsável pela execução das Resoluções do Plenário do CRMV-SP, competindo-lhe, ainda, auxiliar a Presidência na preservação das medidas de ordem administrativa, financeira e/ou social do Conselho, decididas pelo Plenário ou pela Presidência, em seus respectivos campos de atuação legal e regimental próprios.

 

Chefia de Gabinete: função diretamente ligada à Presidência e à Diretoria Executiva,  tem por finalidade o assessoramento direto e o intercâmbio entre as atividades das coordenadorias. Também responsável pela condução e assessoramento das decisões proferidas pelo Plenário.

Setor de Ética Profissional: atende, orienta e esclarece – pessoalmente ou por telefone – o procedimento de apresentação de denúncia formal para apuração de infração ética profissional, de acordo com a legislação vigente, além de encaminhar à consideração da Presidência as denúncias apresentadas sob pena de arquivamento sumário ou instauração de processo-ético profissional, e de ofício, por deliberação do CRMV, dentre outras atribuições.

Assessoria de Comunicação: desenvolve ações de comunicação social, visando a valorização da Medicina Veterinária e Zootecnia, o fortalecimento do CRMV-SP perante essas classes e o esclarecimento da população sobre a importância dessas profissões para a sociedade, dentre outras atribuições.

 

Assessoria Técnica: composta por dois médicos-veterinários e um zootecnista, presta assistência técnica em assuntos de interesse das classes da Medicina Veterinária e Zootecnia ao CRMV-SP, além de atendimento e assessoria aos profissionais e empresas devidamente inscritos, bem como à população em geral, esclarecendo dúvidas e orientando sobre os diversos assuntos pertinentes às profissões, dentre outras atribuições.

     

Comissões: atuam em áreas específicas, assessorando diretamente o presidente nas matérias por ele solicitadas. As comissões permanentes são: Tomada de Contas, Editorial e Licitação. As comissões técnicas são: Aquicultura, Bem-estar Animal, Clínicos de Pequenos Animais, Médicos-Veterinários de Animais Selvagens, Políticas Públicas, Saúde Animal, Saúde Pública Veterinária, Saúde Ambiental, Zootecnia, Ensino e Pesquisa da Zootecnia, Animais de Laboratório, Responsabilidade Técnica, Nutrição Animal, Fisioterapia Veterinária, Ensino e Pesquisa, Alimentos, Equideocultura, Homeopatia Veterinária, Medicina Veterinária Legal, Médicos-Veterinários de ONGs.

 

Coordenadoria de Registro Profissional e Empresas: responsável por orientar, organizar e coordenar os Setores de Atendimento, Registro de Profissionais, Registro de Empresas, e as Unidades Regionais de Fiscalização e Atendimento (URFAs), dentre outras atribuições.

» Setor de Atendimento: é responsável pelo atendimento presencial de profissionais e de empresas, orientando e recebendo a documentação, além de tomar as providências para a inscrição primária e secundária, a reinscrição, a transferência, o cancelamento e a suspensão de profissionais habilitados para o exercício da Medicina Veterinária e da Zootecnia, observando-se a legislação vigente, providenciar atualização cadastral, emitir boletos, realizar parcelamento de débitos, atendimento telefônico, dentre outras atribuições. Também é responsável por orientar e receber a documentação de empresas, além de tomar as providências para o registro, a reativação, a atualização cadastral, a averbação da responsabilidade técnica, bem como a substituição ou a baixa do responsável técnico, o cancelamento ou a suspensão do registro, a emissão do certificado de regularidade, a emissão de boletos, o parcelamento de débitos, o atendimento telefônico, dentro outras atribuições;

» Setor de Registro Profissional: realiza a inscrição primária e secundária, a reinscrição, a transferência, o cancelamento e a suspensão de profissionais habilitados para o exercício da Medicina Veterinária e da Zootecnia, observando-se a legislação vigente, dentre outras funções;

» Setor de Registro de Empresas: realiza a inscrição, o cancelamento, a suspensão, a reativação, a atualização cadastral, entre outros, do registro de pessoas jurídicas, observando-se a legislação vigente, dentre outras funções;

» Unidades Regionais de Fiscalização e Atendimento (URFAs): compostas por funcionário auxiliar de apoio e médico veterinário fiscal, é responsável pelo atendimento presencial e telefônico de profissionais e de empresas, orientando e recebendo a documentação, além de tomar as providências para a inscrição primária e secundária, a reinscrição, a transferência, o cancelamento e a suspensão de profissionais habilitados para o exercício da Medicina Veterinária e da Zootecnia, observando-se a legislação vigente, providenciar atualização cadastral, emitir boletos, realizar parcelamento de débitos, dentre outras atribuições. Também é responsável por orientar e receber a documentação de empresas, além de tomar as providências para o registro, a reativação, a atualização cadastral, a averbação da responsabilidade técnica, bem como a substituição ou a baixa do responsável técnico, o cancelamento ou a suspensão do registro, a emissão do certificado de regularidade, a emissão de boletos, o parcelamento de débitos, dentro outras atribuições.

 

Coordenadoria de Fiscalização e Multas: responsável por orientar, organizar e coordenar os Setores de Fiscalização e Multas, dentre outras atribuições.

» Setor de Fiscalização: fiscaliza o exercício profissional da Medicina Veterinária e da Zootecnia, empresas registradas e/ou obrigadas a se registrarem no CRMV-SP, além de expedir Auto de Infração, Termo de Fiscalização e Relatórios de Fiscalização, observando-se os procedimentos pertinentes a cada caso, em conformidade com a legislação vigente, dentre outras funções;

» Setor de Multas: responsável por receber os Autos de Infração, montar os respectivos processos, expedir Autos de Multa, receber as defesas e recursos aos Autos de Infração e de Multa, encaminhar as defesas e recursos para análise, emitir e enviar correspondência às empresas a respeito das decisões sobre as defesas/recursos, encaminhar processos para análise em segunda instância ao CFMV, emitir ou reemitir boletos de multa, providenciar parcelamento de multas, dentre outras funções.

 

Coordenadoria Administrativa: responsável pela organização administrativa do CRMV-SP (sede e URFAs), englobando os setores de Pessoal, Compras, Frota, Serviços Gerais, Almoxarifado, Patrimônio e Protocolo.

» Setor de Pessoal: responsável por zelar pela observância das normas internas, legislação trabalhista e da Previdência Social, inclusive quanto ao cumprimento dos prazos, prestando esclarecimentos aos funcionários, dentre outras funções;

» Setor de Compras, licitações e contratos: responsável por receber dos setores demandantes as solicitações (termo de referência e projeto básico) e proceder, em conformidade com a legislação vigente, com cotações de preços, dotação orçamentária (Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal n° 5.504/05 e Decreto Federal nº 7.892/13) e aquisição de bens e/ou serviços, bem como realizar a gestão formal dos contratos administrativos, dentre outras funções;

» Setor de Patrimônio: registra o patrimônio e mantém o respectivo cadastro dos bens móveis e imóveis, desde o tombamento inicial, registrando eventuais alterações ocorridas, dentre outras funções;

» Setor de Frota: responsável por inspecionar e manter em boas condições de uso e funcionamento os veículos que compõem a frota do CRMV-SP, dentre outras funções;

» Setor de Serviços Gerais: responsável pela limpeza, manutenção e conservação das instalações do CRMV-SP, dentre outras funções, engloba os serviços de Copa e Manutenção predial;

» Setor de Almoxarifado: efetua a conferência, a guarda e a distribuição de materiais de consumo, dentre outras funções;

» Setor de Protocolo: recebe, protocola e providencia a distribuição de documentos recebidos no CRMV-SP, dentre outras funções.

 

Coordenadoria Financeira: responsável por orientar, organizar e coordenar os setores de Contabilidade, Contas a Pagar e Cobrança e Recuperação de Crédito.

» Setor de Contabilidade: responsável por elaborar a minuta da proposta orçamentária anual e suas eventuais reformulações, contabiliza diariamente os eventos da receita e despesa, dentre outras funções.

» Setor de Contas a Pagar: acompanha a agenda financeira e emite extratos bancários para conciliação e elaboração do fluxo de caixa diário, dentre outras funções.

» Setor de Cobrança e Recuperação de Crédito: responsável por receber e baixar no sistema arquivos de pagamentos de boletos bancários, dentre outras funções.

 

Coordenadoria de Tecnologia da Informação: orienta, organiza e coordena os setores de Suporte Técnico e de Suporte de Sistema em cumprimento à legislação vigente, dentre outras funções.

» Setor de Suporte Técnico: analisa o desempenho dos sistemas, aponta as falhas em parceria com os setores e solicita correções nas rotinas e bases de dados, dentre outras funções;

» Setor de Suporte de Sistema: levanta requisitos e desenvolve novas rotinas no sistema de cadastro de acordo com as solicitações do CRMV-SP, dentre outras funções.

 

Coordenadoria Jurídica: é responsável pela defesa dos interesses do CRMV-SP em juízo, administrando e atuando nos processos de execução fiscal, mandado de segurança, demandas trabalhistas, concorrenciais, cíveis e qualquer outro necessário à defesa do interesse da entidade, possuindo sob seu domínio mais de 12 mil ações.

» Assessoria Jurídica: presta assistência jurídica consultiva à Diretoria, aos Conselheiros e aos coordenadores do CRMV-SP, responsabilizando-se pela elaboração de pareceres, assessoria em licitações, processos éticos e demais processos administrativos do CRMV-SP.

 

 
 
 
             

Rua Vergueiro, 1753/1759 - 4° e 5° andares -
Vila Mariana - São Paulo
Cep: 04101-000 - SP   [Mapa]

Fone: (11) 5908 4799 - Fax: (11) 5084 4907
Expediente: Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h

   
 
Copyright 2006-2009 CRMVSP. Todos os direitos reservados.