Quarta-Feira, 19 de fevereiro de 2020

 

Descrição da estrutura organizacional do CRMV-SP

 

PLENÁRIO: é composto pela Diretoria Executiva e conselheiros – sendo seis (6) efetivos e seis (6) suplentes. As reuniões do Plenário ocorrem em sessões ordinárias, realizadas mensalmente, e extraordinárias, promovidas em atendimento a necessidades de força maior.

 

DIRETORIA EXECUTIVA: é composta pelo presidente, vice-presidente, secretário-geral e tesoureiro, e responsável pela execução das resoluções do Plenário do CRMV-SP. Compete à Diretoria Executiva auxiliar a Presidência na preservação das medidas de ordem administrativa, financeira e/ou social do Conselho.

 

CHEFIA DE GABINETE: ligada à Presidência e à Diretoria Executiva, tem por finalidade o assessoramento direto e o intercâmbio entre as atividades das coordenadorias. Também é responsável pela condução e assessoria nas decisões do Plenário.

 

CONTROLADORIA: orienta a gestão do CRMV-SP e gestores de diferentes áreas, subsidiando tomadas de decisões para a integridade e para que as informações sejam fidedignas. A controladoria acompanha a execução orçamentária e monitora o cumprimento das obrigações constitucionais e legais. Também propõe ações para melhor uso dos recursos públicos e assegura a transparência, o controle social e a prevenção a corrupção.

 

OUVIDORIA: fomenta o controle social e a participação popular. Recebe, classifica e distribui aos diferentes setores do CRMV-SP as sugestões, queixas, e/ou denúncias dos médicos-veterinários, zootecnistas e demais cidadãos, preservando a identidade dos manifestantes. A ouvidoria produz informações gerenciais que sinalizam riscos operacionais e subsidiam tomadas de decisões.

 

COORDENADORIA DE ÉTICA PROFISSIONAL: atende, orienta e esclarece sobre o procedimento para apresentação de denúncia formal para apuração de infração ética profissional. É a coordenadoria que encaminha as denúncias recebidas para apreciação da Presidência, as quais podem resultar na instauração de processos ético-profissionais ou no arquivamento sumário.

 

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS: é responsável pela comunicação e publicidade institucionais, incluindo suas publicações (Informativo, Revista mv&z e Boletim on-line) e canais digitais, assim como a coordenação dos trabalhos e demandas de assessoria de imprensa. É a coordenadoria que preza pela divulgação das ações do Conselho, visando a prestação de contas e a transparência ativa, a valorização da Medicina Veterinária e da Zootecnia, o fortalecimento da imagem do Regional perante os profissionais, e o esclarecimento da população sobre a importância do órgão e das classes para a sociedade. Promove e organiza, ainda, eventos de educação continuada e institucionais.

 

COORDENADORIA TÉCNICA MÉDICO-VETERINÁRIA: composta por médicos-veterinários, presta assistência técnica em assuntos de interesse das classes da Medicina Veterinária e Zootecnia. A coordenadoria atende profissionais, empresas e cidadãos, esclarecendo dúvidas e orientando sobre os diversos temas relacionados às profissões, dentre outras atribuições.

 

COMISSÕES: atuam em áreas específicas, assessorando diretamente a Presidência.

As comissões permanentes do CRMV-SP são: Editorial, Licitação e Tomada de Contas.

O Conselho possui também comissões técnicas nas áreas de: Alimentos; Aquicultura; Bem-estar Animal; Ciência de Animais de Laboratório; Clínica de Pequenos Animais; Educação; Ensino e Pesquisa da Zootecnia; Entidades Veterinárias Regionais do Estado de São Paulo; Equideocultura; Fisioterapia Veterinária; Homeopatia Veterinária; Medicina Veterinária Legal; Animais Selvagens; Nutrição Animal; Pesquisa Clínica Veterinária; Políticas Públicas; Responsabilidade Técnica; Saúde Ambiental; Saúde Animal e Saúde Pública Veterinária.

 

COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E REGISTRO: gerencia os setores de Atendimento; Registro de Profissionais; Registro de Empresas; e as Unidades Regionais de Fiscalização e Atendimento (Urfas) do CRMV-SP.

 

» Setor de Atendimento: é responsável pelo atendimento e orientação de profissionais e de empresas, presencialmente e por telefone. Recebe documentações necessárias para as inscrições, reinscrições, transferências, cancelamentos e suspensões de profissionais habilitados para o exercício da Medicina Veterinária e da Zootecnia, bem como para registro e reativação de empresas, averbação da responsabilidade técnica e substituição ou baixa do responsável técnico.

Também realiza atualização cadastral de profissionais e empresas, faz emissão de boletos e parcelamento de débitos.

 

» Setor de Registro Profissional: realiza inscrições, reinscrições, transferências, cancelamentos e suspensões de pessoas físicas.

 

» Setor de Registro de Empresas: realiza inscrições, cancelamentos, suspensões, reativações e atualização cadastral de pessoas jurídicas.

 

» Unidades Regionais de Fiscalização e Atendimento (URFAs): são compostas por funcionários auxiliares de apoio e médicos-veterinários fiscais. As Urfas são responsáveis pelos atendimentos realizados nos setores de Atendimento, Registro de Profissionais e Registro de Empresas, porém, de forma regionalizada.

Atualmente o CRMV-SP possui Urfas em: Araçatuba; Botucatu; Campinas; Marília; Presidente Prudente; Ribeirão Preto; Santos; São José do Rio Preto; Sorocaba e Taubaté.

 

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E MULTAS: responsável por orientar, organizar e coordenar os Setores de Fiscalização e de Multas.

 

» Setor de Fiscalização: fiscaliza o exercício profissional da Medicina Veterinária e da Zootecnia, assim como as empresas obrigadas a se registrarem no CRMV-SP em atendimento à Lei Federal nº 5.517/68. Quando necessário, emite Auto de Infração, Termo de Fiscalização e Relatórios de Fiscalização.

 

» Setor de Multas: responsável por receber os Autos de Infração, elaborar os processos e expedir Autos de Multa. Em caso de apresentação de defesas e recursos, o setor faz o encaminhamento para análise e, posteriormente, comunica a respeito das decisões do Conselho. Também encaminha processos para análise em segunda instância ao CFMV, emite boletos e parcelamentos de multa.

 

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA: organiza a esfera administrativa do CRMV-SP, englobando os setores de Administração de Pessoal; Compras, Licitações e Contratos; Patrimônio; e Gestão de Pessoas.

 

» Setor de Administração de Pessoal: zela pela observância das normas internas, legislação trabalhista e da Previdência Social, inclusive quanto ao cumprimento dos prazos, prestando esclarecimentos aos funcionários.

 

» Setor de Compras, Licitações e Contratos: recebe solicitações (termo de referência e projeto básico) de diferentes setores do CRMV-SP e procede com cotações de preços, verificação de dotação orçamentária e aquisições de bens e/ou serviços. Também realiza a gestão dos contratos administrativos.

 

» Setor de Patrimônio: registra o patrimônio e mantém o respectivo cadastro dos bens móveis e imóveis, desde o tombamento inicial, registrando eventuais alterações ocorridas.

 

» Gestão de Pessoas: setor em desenvolvimento.

 

COORDENADORIA FINANCEIRA: orienta, organiza e coordena os setores de Contabilidade, Contas a Pagar e Cobrança.

 

» Setor de Contabilidade: responsável por elaborar a minuta da proposta orçamentária anual e suas eventuais reformulações. Também contabiliza os eventos de receita e despesa.

 

» Setor de Contas a Pagar: acompanha a agenda financeira e emite extratos bancários para conciliação e elaboração do fluxo de caixa.

 

» Setor de Cobrança: recebe e providencia baixa de arquivos de pagamentos de boletos bancários.

 

COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: levanta requisitos e implementa projetos de tecnologia da informação e comunicação de dados. Coordena os serviços de suporte técnico e de sistemas.

 

COORDENADORIA JURÍDICA: é responsável pela defesa dos interesses do CRMV-SP em juízo, administrando e atuando nos processos de execução fiscal, mandado de segurança, demandas trabalhistas, concorrenciais, cíveis e outros necessários à defesa do interesse da entidade, possuindo sob seu domínio mais de 11 mil ações.

Presta assistência jurídica consultiva à Diretoria, aos Conselheiros e aos coordenadores do Conselho, responsabilizando-se pela elaboração de pareceres, assessoria em licitações, processos éticos e demais processos administrativos do Regional.

 

 

 
 
 
             

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