Quinta-Feira, 24 de janeiro de 2019
 
1996
Decreto Estadual N° 40.646/1996
Altera a redação do artigo 10, da Norma Técnica Especial, aprovada pelo Decreto N° 40.400 , de 24 de outubro de 1995.

1995
Decreto Estadual N° 40.400/1995
Aprova Norma Técnica Especial relativa à instalação de estabelecimentos veterinários.

1971
Decreto N° 69.134/1971
Dispõe sobre o registro das entidades que menciona no Conselho de Medicina Veterinária e dá outras providências.

1968
Lei Nº 5.517/1968
Dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

1183
Resolução CFMV Nº 1183
Institui a carteira de identidade funcional dos fiscais do Sistema CFMV/CRMVs

1178
Resolução CFMV Nº 1178
Dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que criem ou utilizem animais em atividades de pesquisa ou ensino.

1138
Resolução CFMV Nº 1138
Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário.

1124
Resolução CFMV Nº 1124
Altera a Resolução CFMV nº 672, de 16 de setembro de 2000.

 
             

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