Sabado, 4 de abril de 2020
 
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Cadastrados de 1 à 20 total de 24
2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 (MAPA)
Estabelece novos critérios para a alimentação de vitelo.
2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13 (MAPA)
Estabelece as regras e os procedimentos para a avaliação zoogenética, requisito necessário para a inscrição de reprodutores das espécies bovina, bubalina, ovina e caprina em centros de coleta e processamento de sêmen -CCPS.
2019 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11 (MAPA)
Estabelece o regulamento para ingresso, no território nacional, de produtos de origem animal presumivelmente não veiculadores de doenças...
2019 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 (MAPA)
Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe salgado e o peixe salgado seco.
2019 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73 (MAPA)
Estabelece Regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias aos produtores fornecedores de leite para a fabricação de produtos lácteos artesanais.
2019 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51 (Anvisa)
Estabelece a lista de limites máximos de resíduos (LMR), ingestão diária aceitável (IDA) e dose de referência aguda (DRfA) para insumos farmacêuticos ativos (IFA) de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal.
2019 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51 (Anvisa)
Estabelece a lista de limites máximos de resíduos (LMR), ingestão diária aceitável (IDA) e dose de referência aguda (DRfA) para insumos farmacêuticos ativos (IFA) de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal.
2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17 (MAPA)
Aprova o Regulamento Técnico sobre a Identidade e Requisitos de Qualidade de produto cárneo temperado.
2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 61 (MAPA)
Altera dispostos na Instrução Normativa nº 39, de 27 de novembro de 2017.
2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 58 (MAPA)
Estabelece o controle microbiológico em carcaça de suínos e em carcaça e carne de bovinos em abatedouros frigoríficos, registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA)...
2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 55 (MAPA)
Trata da comercialização das substâncias sujeitas a controle especial e estende até 31 de julho de 2019 o prazo para uso das notificações impressas, tanto de receitas veterinárias, quanto de aquisição por médico-veterinário.
2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77 (MAPA)
Estabelece os critérios e procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial.
2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 78 (MAPA)
Estabelece requisitos e procedimentos para o registro de provas zootécnicas visando o controle leiteiro e avaliação genética de animais com aptidão leiteira.
2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 76 (MAPA)
Aprova os Regulamentos Técnicos que fixam a identidade e as características de qualidade que devem apresentar o leite cru refrigerado, o leite pasteurizado e o leite pasteurizado tipo A.
2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49 (MAPA)
Estabelece os procedimentos para a importação de aves ornamentais e seus ovos férteis e definidas as exigências a serem cumpridas para o credenciamento de estabelecimentos quarentenários para aves ornamentais e seus ovos.
2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15 (MAPA)
Institui o Sistema Nacional de Emergências Agropecuárias (SINEAGRO).
2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11 (MAPA)
Regulamento Técnico para a Produção, Controle da Qualidade, Comercialização e Emprego de Vacinas contra a febre aftosa.
2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35 (MAPA)
Estabelece os procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial, quando destinadas ao uso veterinário.
2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44 (MAPA)
Estabelece as boas práticas para a realização de torneios leiteiros de animais bovinos.
2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9 (MAPA)
Dispõe sobre a exportação e importação de equídeos.
 
             

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