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Sabado, 23 de março de 2019
 
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  Código de Ética do Médico-Veterinário
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Cadastrados de 1 à 18 total de 18
2019 - INSTRUO NORMATIVA N 1 (MAPA)
Regulamento Tcnico que fixa a identidade e as caractersticas de qualidade que deve apresentar o peixe salgado e o peixe salgado seco.
2018 - INSTRUO NORMATIVA N 61 (MAPA)
Altera dispostos na Instruo Normativa n 39, de 27 de novembro de 2017.
2018 - INSTRUO NORMATIVA N 58 (MAPA)
Estabelece o controle microbiolgico em carcaa de sunos e em carcaa e carne de bovinos em abatedouros frigorficos, registrados no Departamento de Inspeo de Produtos de Origem Animal (DIPOA)...
2018 - INSTRUO NORMATIVA N 55 (MAPA)
Trata da comercializao das substncias sujeitas a controle especial e estende at 31 de julho de 2019 o prazo para uso das notificaes impressas, tanto de receitas veterinrias, quanto de aquisio por mdico-veterinrio.
2018 - INSTRUO NORMATIVA N 77 (MAPA)
Estabelece os critrios e procedimentos para a produo, acondicionamento, conservao, transporte, seleo e recepo do leite cru em estabelecimentos registrados no servio de inspeo oficial.
2018 - INSTRUO NORMATIVA N 78 (MAPA)
Estabelece requisitos e procedimentos para o registro de provas zootcnicas visando o controle leiteiro e avaliao gentica de animais com aptido leiteira.
2018 - INSTRUO NORMATIVA N 76 (MAPA)
Aprova os Regulamentos Tcnicos que fixam a identidade e as caractersticas de qualidade que devem apresentar o leite cru refrigerado, o leite pasteurizado e o leite pasteurizado tipo A.
2018 - INSTRUO NORMATIVA N 49 (MAPA)
Estabelece os procedimentos para a importao de aves ornamentais e seus ovos frteis e definidas as exigncias a serem cumpridas para o credenciamento de estabelecimentos quarentenrios para aves ornamentais e seus ovos.
2018 - INSTRUO NORMATIVA N 17 (MAPA)
Aprova o Regulamento Tcnico sobre a Identidade e Requisitos de Qualidade de produto crneo temperado.
2018 - INSTRUO NORMATIVA N 15 (MAPA)
Institui o Sistema Nacional de Emergncias Agropecurias (SINEAGRO).
2018 - INSTRUO NORMATIVA N 11 (MAPA)
Regulamento Tcnico para a Produo, Controle da Qualidade, Comercializao e Emprego de Vacinas contra a febre aftosa.
2017 - INSTRUO NORMATIVA N 35 (MAPA)
Estabelece os procedimentos para a comercializao das substncias sujeitas a controle especial, quando destinadas ao uso veterinrio.
2017 - INSTRUO NORMATIVA N 44 (MAPA)
Estabelece as boas prticas para a realizao de torneios leiteiros de animais bovinos.
2017 - INSTRUO NORMATIVA N 10 (MAPA)
Estabelecido o Regulamento Tcnico do Programa Nacional de Controle e Erradicao da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT e a Classificao das Unidades da Federao de acordo com o grau de risco para as doenas brucelose e tuberculose...
2017 - INSTRUO NORMATIVA N 21 (MAPA)
Aprovado o Regulamento Tcnico que fixa a identidade e as caractersticas de qualidade que deve apresentar o peixe congelado.
2017 - INSTRUO NORMATIVA N 9 (MAPA)
Dispe sobre a exportao e importao de equdeos.
2016 - INSTRUO NORMATIVA N 20 (MAPA)
Estabelece o controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avcolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reproduo...
2016 - INSTRUO NORMATIVA N 14 (MAPA)
Altera o disposto no item 8.3. da Instruo Normativa n 4, de 23 de fevereiro de 2007.
 
             

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