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Quinta-Feira, 13 de dezembro de 2018
 
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Guia para Emissão de Atestado de Saúde (Cães e Gatos)
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Cadastrados de 1 à 13 total de 13
77 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77
Estabelece os critérios e procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial.
76 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 76 MAPA
Aprova os Regulamentos Técnicos que fixam a identidade e as características de qualidade que devem apresentar o leite cru refrigerado, o leite pasteurizado e o leite pasteurizado tipo A.
49 - Instrução Normativa nº 49 do Mapa
Estabelece os procedimentos para a importação de aves ornamentais e seus ovos férteis e definidas as exigências a serem cumpridas para o credenciamento de estabelecimentos quarentenários para aves ornamentais e seus ovos.
44 - Instrução Normativa nº 44
Instrução Normativa nº 44.
35 - Instrução Normativa SDA Nº 35/2017
Estabelece os procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial, quando destinadas ao uso veterinário
21 - Instrução Normativa Nº 21
Instrução Normativa Nº 21
20 - Instrução Normativa SDA Nº 20
Estabelece o controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução, registrados no Serviço de Inspeção Federal (
17 - Instrução Normativa SDA Nº 17
Aprova o Regulamento Técnico sobre a Identidade e Requisitos de Qualidade de produto cárneo temperado.
15 - Instrução Normativa Nº 15
Institui o Sistema Nacional de Emergências Agropecuárias - SINEAGRO
14 - Instrução Normativa Nº 14
11 - Instrução Normativa MAPA Nº 11
Regulamento Técnico para a Produção, Controle da Qualidade, Comercialização e Emprego de Vacinas contra a febre aftosa.
10 - Instrução Normativa Nº 10
Instrução Normativa Nº 10
9 - Instrução Normativa Nº 9
Dispõe sobre a exportação e importação de equídeos.
 
             

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