Segunda-Feira, 27 de maio de 2019
 
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Cadastrados de 1 à 18 total de 18
2019 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 (MAPA)
Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe salgado e o peixe salgado seco.
2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 61 (MAPA)
Altera dispostos na Instrução Normativa nº 39, de 27 de novembro de 2017.
2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 58 (MAPA)
Estabelece o controle microbiológico em carcaça de suínos e em carcaça e carne de bovinos em abatedouros frigoríficos, registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA)...
2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 55 (MAPA)
Trata da comercialização das substâncias sujeitas a controle especial e estende até 31 de julho de 2019 o prazo para uso das notificações impressas, tanto de receitas veterinárias, quanto de aquisição por médico-veterinário.
2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77 (MAPA)
Estabelece os critérios e procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial.
2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 78 (MAPA)
Estabelece requisitos e procedimentos para o registro de provas zootécnicas visando o controle leiteiro e avaliação genética de animais com aptidão leiteira.
2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 76 (MAPA)
Aprova os Regulamentos Técnicos que fixam a identidade e as características de qualidade que devem apresentar o leite cru refrigerado, o leite pasteurizado e o leite pasteurizado tipo A.
2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49 (MAPA)
Estabelece os procedimentos para a importação de aves ornamentais e seus ovos férteis e definidas as exigências a serem cumpridas para o credenciamento de estabelecimentos quarentenários para aves ornamentais e seus ovos.
2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17 (MAPA)
Aprova o Regulamento Técnico sobre a Identidade e Requisitos de Qualidade de produto cárneo temperado.
2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15 (MAPA)
Institui o Sistema Nacional de Emergências Agropecuárias (SINEAGRO).
2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11 (MAPA)
Regulamento Técnico para a Produção, Controle da Qualidade, Comercialização e Emprego de Vacinas contra a febre aftosa.
2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35 (MAPA)
Estabelece os procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial, quando destinadas ao uso veterinário.
2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44 (MAPA)
Estabelece as boas práticas para a realização de torneios leiteiros de animais bovinos.
2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 (MAPA)
Estabelecido o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT e a Classificação das Unidades da Federação de acordo com o grau de risco para as doenças brucelose e tuberculose...
2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21 (MAPA)
Aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe congelado.
2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9 (MAPA)
Dispõe sobre a exportação e importação de equídeos.
2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20 (MAPA)
Estabelece o controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução...
2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14 (MAPA)
Altera o disposto no item 8.3. da Instrução Normativa nº 4, de 23 de fevereiro de 2007.
 
             

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