189 - Portaria SDA nº 189/19 |
Institui a Comissão Permanente de Gestão de Riscos Biológicos e Biossegurança em Laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários que manipulem agentes biológicos, vírus e suas partes e príons de interesse em saúde animal - COMBioLAB |
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75 - Portaria Interministerial nº 75/2017 |
Estabelece medidas de ordenamento relacionadas à atividade pesqueira de camarões na Costa Norte. |
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22 - Portaria SDA Nº 22
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Definição dos teste laboratoriais para o diagnóstico do mormo |
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16 - Portaria CRMV-SP nº 16/2020 |
Designa profissionais do Grupo de Trabalho sobre Destinação de Resíduos gerados nas atividades agropecuárias |
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1 - Portaria Mapa nº 1/2019 |
Instituo o Comitê Técnico de Pescados. |
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