Quinta-Feira, 24 de janeiro de 2019
 
Leis
Decretos
Resoluções CFMV
Resoluções CRMV-SP
Medidas Provisórias
Instruções Normativas
Outras Resoluções
Portarias
  Código de Ética do Médico-Veterinário
Código de Ética Profissional Zootécnico
Manual de Responsabilidade Técnica
Regulamento Técnico Profissional do RT
Manual de Legislação do Sistema CFMV/CRMVs
Guia para Emissão de Atestado de Saúde (Cães e Gatos)
Consultas Públicas
 
Cadastrados de 21 à 31 total de 31
1968 - Lei Nº 5.550/1968
Dispõe sobre o exercício da profissão de Zootecnista.
1968 - Lei Nº 5.517/1968
Dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
1967 - Lei Nº 5292/1967
Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei Nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.
1966 - Lei Nº 4950A/1966
Dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia Química,Arquitetura, Agronomia e Veterinária.
1964 - Lei Nº 4375/1964
Lei do Serviço Militar.
1950 - Lei Nº 1.052/1950
Cria no Ministério da Agricultura uma Inspetoria de Defesa Sanitária Animal.
1950 - Lei Nº 1.283/1950
Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal.
1948 - Lei Nº 569/1948
Estabelece medidas de Defesa Sanitária Animal, e dá outras providências.
1922 - Resolução CRMV-SP Nº 1922.
Aprova os Prêmios “Walter Maurício Correa”, “Max Ferreira Migliano”, “Paschoal Mucciolo”, “Moacyr Rossi Nilsson”, “João Barrison Villares”, “Ernani Ibirá Gonçalves”, “Faiçal Simão”, “Sebastião Timo Iaria” e “Renée Correa”, que a esta acompanha.
38 - Resolução Normativa CONCEA Nº 38
Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino, em complemento à Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica – DBCA.
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