Terça-Feira, 17 de setembro de 2019
03-07-2019
Sistema pode facilitar acesso da população a atos regulatórios

Com informações do Mapa

Foi lançado, no dia 02/07, o Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), que visa dar transparência e facilitar a participação da sociedade nos atos de regulação de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O sistema online, deve facilitar a interatividade, especialmente nos casos de consultas públicas para novas regras. Também foi assinado termo de cooperação com as confederações da Agricultura, Pecuária e da Indústria (CNA e CNI) para levantar o estoque regulatório da área de defesa agropecuária.

O objetivo da cooperação com as entidades do setor privado é identificar atos legais “para uma análise do que pode ser revogado, incorporado ou consolidado”, explicou o secretário de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa, José Guilherme Marques.

O sistema permite ao cidadão acompanhar as etapas desde a intenção de editar uma norma até a sua implementação.

Saiba mais.

 
 
             

Rua Vergueiro, 1753/1759 - 4° e 5° andares -
Vila Mariana - São Paulo
Cep: 04101-000 - SP   [Mapa]

Fone: (11) 5908 4799 - Fax: (11) 5084 4907
Expediente: Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h

   
 
Copyright 2006-2009 © CRMVSP. Todos os direitos reservados.