Sabado, 11 de julho de 2020
13-02-2020
Consultas públicas: a vez dos profissionais

Texto: Coordenadoria de Comunicação e Eventos do CRMV-SP

Participação de médicos-veterinários e zootecnistas contribui para discussões mais amplas e valoriza o resultado final

Com o intuito de tornar cada vez mais abrangentes e tecnicamente robustas as instruções normativas e as legislações, as consultas públicas dão a oportunidade da sociedade em geral e dos profissionais contribuírem com sugestões sobre temas de interesse nacional.

Atualmente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mantém asbertas quatro consultas públicas que tratam de defesa agropecuária, controle sanitário de alimentos de origem animal e agrobiodiversidade. Assuntos especialmente relevantes a médicos-veterinários e zootecnistas, portanto, é o momento ideal para as classes darem sua contribuição.

“A consulta é uma medida que o Ministério adota e que visa reunir o maior número de informações, comentários e críticas construtivas a respeito de um determinado tema. Os profissionais que estão, principalmente no campo, têm sugestões muito valiosas que o pessoal que trabalha no gabinete, muitas vezes, não consegue detectar”, afirma o médico-veterinário Odemilson Donizete Mossero, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) e presidente da Comissão Técnica de Saúde Animal (CTSA), destacando que essa interação enriquece o resultado final.

Ricardo Moreira Calil, presidente da Comissão Técnica de Alimentos (CTA) do CRMV-SP, lembra que o Mapa tem aberto discussão a respeito de assuntos que antigamente eram restritos à área técnica. “É importante que, hoje, o Ministério esteja aberto a ouvir a sociedade a respeito de assuntos tão importantes para desenvolvimento do Agronegócio. O Mapa pretende dar um choque de renovação nessas técnicas ou melhorar a parte legal adaptando a novas tecnologias que, às vezes, já estão presentes no País, mas o próprio Ministério desconhece”, enfatiza o médico-veterinário.

O presidente da CTA só faz uma ponderação quanto ao número de consultas públicas abertas simultaneamente pelo Mapa. “Assuntos técnicos precisam ser analisados com mais cuidado já que todos os temas são importantes para o desenvolvimento do País. Normalmente as consultas são de curto prazo – 30 dias –, mas acredito que seria interessante durarem 45 dias ou até dois meses e não mais do que dois assuntos relevantes simultaneamente”, ressalta Calil, lembrando que ao fazer uma sugestão é preciso procurar bibliografia e se apoiar tecnicamente no assunto e isso demanda tempo.

A hora é agora

A contribuição de médicos-veterinários e zootecnistas em consultas públicas é imprescindível, mas, na prática, poucos profissionais chegam a participar. Para Calil, ao abrir essas várias consultas públicas, o Mapa sinaliza que quer ouvir a comunidade, tanto produtores como os profissionais técnicos, enfim, todos os envolvidos nas cadeias produtivas. “Médicos-veterinários e zootecnistas não podem se furtar da importância desse momento, é preciso aproveitar e ampliar a discussão sobre esses temas”, ressalta o presidente da CTA.

Segundo Mossero, o que falta é criar um mecanismo de motivação entre os profissionais, incentivá-los a participar cada vez mais. “O Conselho tem essa capilaridade muito grande junto às duas categorias, então, temos como informar e estimular os profissionais a usarem essas oportunidades para apresentar suas sugestões”, conclui o vice-presidente do CRMV-SP.

Participe das consultas públicas abertas atualmente pelo Mapa:

- Política Nacional de Recursos Genéticos da Agrobiodiversidade – até 6 de março;

- Agenda Regulatória 2020-2021 da Secretaria de Defesa Agropecuária, que vai subsidiar a tomada de decisão sobre novas regulamentações – até 13 de fevereiro;

- Revisão do Período de Defeso dos Camarões do SE/S – até 29 de fevereiro;

- Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Soro de Leite – até 28 de março.

 
 
             

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