Quarta-Feira, 8 de julho de 2020
03-04-2020
Medidas para atendimentos do CRMV-SP a distância

(Atualizado em 22/04/20, em 08/05/20 e em 28/05/20)

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) segue cumprindo as determinações das autoridades mundiais de saúde e do Governo do Estado para manutenção do isolamento social como forma de contenção do avanço da transmissão do coronavírus. Por isso, o atendimento presencial e por telefone do Regional seguirá suspenso até 15/06, tanto na Sede quanto nas Unidades Regionais de Fiscalização e Atendimento.

O Regional trabalha para a retomada gradual dos serviços presenciais, com a aquisição de EPIs e outras medidas.

Toda a equipe do Conselho, entretanto, segue trabalhando em home office e novas medidas foram adotadas para manter o atendimento a empresas, médicos-veterinários, zootecnistas e à sociedade.

Poderão ser realizados pedidos de pré-inscrição (primária e secundária), pré-registro de empresas, transferências e reativações, assim como de reemissão de boletos de anuidade, em decorrência da prorrogação dos vencimentos concedida pela resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) n° 1314/2020.

Para permitir a obtenção dos serviços, o CRMV-SP oferecerá atendimento diferenciado como medida emergencial diante da necessidade de isolamento social.

Saiba como proceder para solicitar os serviços:

***Pré-registro de Empresas***

Encaminhar e-mail para o Setor de Registro de Empresas (empresas@crmvsp.gov.br) solicitando a relação de documentos, o termo de compromisso e demais procedimentos necessários para o registro.

Os documentos deverão ser remetidos, em caráter excepcional, digitalizados, configurados no formato PDF, em arquivos individuais e identificados sem a utilização de pontos ou caracteres especiais.

Caso a documentação enviada esteja incompleta, infelizmente não será possível dar andamento ao registro.

Os formulários de preenchimento obrigatório estão disponíveis no site. Também será necessário enviar o Termo de Compromisso de Registro.

Importante:Os estabelecimentos que efetuarem o pré-registro receberão uma declaração do CRMV-SP. O Certificado de Regularidade será expedido após a entrega da documentação original, quando do reinício do atendimento presencial do Regional. Ressaltamos que o pré-registro será cancelado caso não haja o cumprimento do Termo de Compromisso.

***Pré-inscrição de médicos-veterinários e zootecnistas***

Encaminhar e-mail para o Setor de Registro de Profissionais (registroprofissional@crmvsp.gov.br) solicitando a relação de documentos, o termo de compromisso e demais procedimentos necessários para a inscrição.

O mesmo procedimento vale para pedidos de inscrição secundária, transferências e reativação de registro.

Os documentos deverão ser remetidos digitalizados, configurados no formato PDF, em arquivos individuais e identificados sem a utilização de pontos ou caracteres especiais.

Caso a documentação enviada esteja incompleta, infelizmente não será possível dar andamento ao pedido do profissional.

Importante:Os profissionais que efetuarem a pré-inscrição receberão uma declaração do CRMV-SP. A cédula de identidade profissional será expedida após a entrega da documentação original, quando do reinício do atendimento presencial do Regional. Ressaltamos que a pré-inscrição será cancelada no caso de não cumprimento do Termo de Compromisso.

***Reemissão de boletos de anuidade***

Encaminhar e-mail para a Coordenadoria Financeira (cobranca@crmvsp.gov.br), informando nome completo do profissional ou razão social da empresa e número de CRMV-SP, a forma de pagamento originalmente escolhida para pagamento (integral ou parcelado); e solicitando a reemissão dos boletos com as novas datas de vencimento, conforme a resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) n° 1314/2020. No caso de pagamentos parcelados da anuidade, a última parcela deverá ser paga até 31 de agosto.

***Prazos prorrogados***

No que diz respeito à contagem dos prazos para oferecimento de defesas e interposição de recursos em autos de infração e/ou autos de multa, assim como prazos em processos ético-disciplinares, havia sido estabelecida a suspensão para até 30/04, no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, pela Resolução CFMV n° 1.312/20, e, posteriormente, para 31/05.

No entanto, devido ao avanço da transmissão do Coronavírus, houve nova prorrogação em decorrência da necessidade de manutenção do isolamento social. Os prazos ficam suspensos até 15/06.

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Demandas urgentes também podem ser atendidas em outras áreas por e-mail:

COORDENADORIA TÉCNICA MÉDICO-VETERINÁRIA: atmv@crmvsp.gov.br

COORDENADORIA DE ÉTICA PROFISSIONAL: etico@crmvsp.gov.br

COORDENADORIA JURÍDICA: juridico@crmvsp.gov.br

SETOR DE MULTAS: multas@crmvsp.gov.br

Salientamos que as medidas são para atendimentos com caráter de URGÊNCIA.

 
 
             

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