Terça-Feira, 4 de agosto de 2020
15-07-2020
Lei reconhece médico-veterinário e zootecnista como essenciais na pandemia

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Ambos fazem parte de um time cujo trabalho é crucial para que alimentos cheguem com segurança à mesa dos brasileiros, bem como para a manutenção de cadeias do agro

Diante da emergência de saúde pública gerada pelo novo coronavírus (SARS-CoV2), que provoca a Covid-19, o Governo Federal publicou, em 09/07, a Lei nº 14.023, que determina a adoção de medidas para preservar a saúde e a vida de profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. Entre eles, estão os médicos-veterinários e os zootecnistas.

Na lei, o médico-veterinário é citado no § 1º, XIX. O reconhecimento vai à mesma direção do entendimento do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Resolução nº 287/98, e do próprio Ministério da Saúde, conforme sua Portaria nº 639/20.

Além da assistência técnico-sanitária aos animais, estes profissionais são capacitados para garantir a sanidade dos alimentos de origem animal, atuando na defesa agropecuária, na inspeção oficial e nas vigilâncias sanitárias. Também são preparados para atuar no controle de emergências, especialmente nas vigilâncias epidemiológicas, com o monitoramento e controle de zoonoses.

“Tal reconhecimento reafirma a responsabilidade e a importância do médico-veterinário nas medidas sanitárias para reduzir os riscos de transmissão de doenças graves à população”, destaca o presidente da Comissão Técnica de Saúde Animal e vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), Odemilson Donizete Mossero.

Zootecnista está entre os profissionais ligados à produção de alimentos

No que tange ao zootecnista, foi compreendido no item XXII do § 1º da lei, que menciona “profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluídos os insumos”. Com formação que possibilita atuar de forma ampla em segmentos do agronegócio, o zootecnista é estratégico para a geração de alimentos com qualidade e viabilidade econômica.

De acordo com o presidente da Comissão Técnica de Zootecnia e Ensino do CRMV-SP, zootecnista Celso da Costa Carrer, o profissional “contribuirá diretamente para a saída da crise provocada pela pandemia no que existe de mais básico: o combate à fome e a desnutrição humana.”

Carrer ainda frisa o diferencial que a formação em Zootecnia possui na área das ciências sociais aplicadas. “Por esses e outros fatores somos tão essenciais no contexto que vivenciamos no País, assim como nos próximos cenários pelos quais o agronegócio passará no futuro.”

Acesse a Lei Federal nº 14.023/20 na íntegra acessando o link

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.023-de-8-de-julho-de-2020-265869301

 
 
             

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